Com novo governo, CUT e centrais retomam diálogo sobre saúde do trabalhador

06/02/2023

Pauta prioritária para as centrais sindicais, proteção à vida e à saúde do trabalhador, havia sido negligenciada pelos governos pós-golpe. Retomada e diálogo é histórica, diz dirigente da CUT

A necessidade de ações que recoloquem a saúde dos trabalhadores como prioridade nas políticas a serem gestadas pelo Ministério da Saúde no governo do presidente Lula (PT) foi tema de reunião realizada na tarde desta quinta-feira (2), entre representantes da CUT e outras centrais sindicais e o Secretário Executivo do Ministério, Swedenberger Barbosa, em Brasília.

Os dirigentes sindicais, que integram o Fórum Nacional das Centrais Sindicais em Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras (FNCSSTT) elaboraram e entregaram ao secretário uma pauta com um diagnóstico da realidade enfrentada pela classe trabalhadora. No documento relatam os altos índices de acidentes de trabalho; e adoecimentos e mortes cujas causas estão relacionadas ao trabalho. O texto destaca o período pós-golpe (2016 em diante) em que direitos sociais e trabalhistas foram destruídos e as condições de trabalho pioraram significativamente, em nome do lucro das empresas.

O documento entregue ao ministério propõe a recriação de um Fórum de Diálogo Permanente entre os representantes dos trabalhadores e o governo que possibilite a construção soluções para promoção e proteção da saúde e da vida dos trabalhadores e trabalhadoras.

Para a secretária de Saúde da Trabalhador da CUT, Madalena Margarida da Silva, a reunião colocou fim a um período sombrio em que não se podia debater questões como saúde e os direitos dos trabalhadores – tema que negligenciado pelo governo federal, nas gestões do ilegítimo Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).

“É um momento histórico e valioso porque havia seis anos que nós, as centrais sindicais e o Fórum Nacional de Saúde do Trabalhador, não tínhamos um contato com o ministério para colocarmos nossas pautas”, diz a dirigente.

E o resultado do encontro, ela afirma, foi positivo já que mesmo com todas as dificuldades enfrentadas pelo país, a proteção à saúde dos trabalhadores terá destaque no ministério.

“Sabemos que na atual conjuntura pautas como a econômica, da criação e empregos e outras são igualmente fundamentais e acabam se sobrepondo à gestão de políticas de saúde do trabalhador, mas a resposta foi positiva e saímos do encontro com resoluções importantes”, diz Madalena.

Entre as decisões tomadas na reunião estão a realização de um diagnóstico sobre questões relacionadas à saúde do trabalho no âmbito do Ministério da Saúde para conhecimento do Fórum Nacional de Saúde do Trabalhador, coordenado por Madalena Silva.

O objetivo desse mapeamento será centralizar no Sistema Único de Saúde (SUS), as políticas a serem desenvolvidas para reverter o grande número de casos de adoecimento e mortes de trabalhadores em decorrência do trabalho.

Além disso, o diálogo sobre o tema envolverá outros ministérios para que ações de Saúde do Trabalhador tenham um maior alcance. Também será elaborado um projeto sobe Covid-Longa no Brasil, que se refere aos efeitos pós-infecção, ou seja, as sequelas deixadas pela doença nos trabalhadores.

Outros temas como saúde mental, atenção primária e vigilância também foram determinados como prioridades na reunião.

A pauta é saúde do trabalhador

Para traçar um panorama da situação enfrentada pela classe trabalhadora nessa questão, as entidades apresentaram ao ministério um documento que expõe o agravamento dos casos de morte e adoecimento dos trabalhadores desde o golpe de 2016, contra a presidenta Dilma Rousseff, e o consequente desmonte do sistema público de saúde e da destruição de direitos que tornou o trabalho em si, cada vez mais precário e propenso a riscos à saúde dos trabalhadores.

O documento elaborado com dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança, formado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), mostra que, entre 2016 e 2021, foram registrados mais de 3,4 milhões de acidentes relacionados ao exercício profissional. Esse total representa uma notificação de acidente a cada 51 segundos, durante o período.

Mais grave é o número de mortes por acidentes do trabalho. Os dados apontam 12.902 óbitos – um a cada cerca de 3h50. Tais números colocam o Brasil entre os países onde mais trabalhadores e trabalhadoras morrem por causa de condições precárias de trabalho.

Com a pandemia da Covid-19, o quadro se agravou ainda mais, por causa da desastrosa política de enfretamento pelo governo Bolsonaro, que negligenciou o combate ao vírus, desdenhando da crise sanitária, atrasando a compra de vacinas, estimulando uso de medicamentos sem eficácia contra o vírus e atacando direitos dos trabalhadores.

O resultado foi um total de 697 mil mortes, com estimativa de somente entre os profissionais de saúde, no Brasil, mais de 4,5 profissionais morreram entre março de 2020 e dezembro de 2021, período mais crítico da pandemia. Os dados foram levantados pela Internacional de Serviços Públicos (ISP), com base em informações dos ministérios da Saúde e Trabalho e Previdência.

As entidades reforçam no documento que as precárias condições de trabalho, a falta de políticas concretas de proteção de promoção da saúde dos trabalhadores e trabalhadoras formais e informais e o desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como a falta de interação entre o Ministério da Saúde e os demais ministérios contribuíram para que o processo ‘saúde e doença’ não fosse devidamente tratado como central nas ações do Estado.

Por isso, “é urgente e necessário que o novo governo coloque a saúde e a segurança da classe trabalhadora como prioridade na agenda de políticas públicas”, diz trecho do documento.

Além de Madalena Margarida Silva Teixeira, da CUT, participaram da reunião os representantes da Força Sindical, Willian Ferreira da Silva; da CTB, Ronald Ferreira dos Santos: da UGT, Wilton Cardoso de Araújo, do Dep. Intersindical Estudos Pesquisas de Saúde e Ambiente de Trabalho (Diesat), Eduardo Bonfim da Silva; da Frente Ampla em Defesa da Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, René Mendes e Heleno Corrêa do Instituto Walter Laser.

Fonte: CUT

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