Sindicato dos Vigilantes de Sorocaba

FGTS Futuro: entenda a nova forma de financiamento do Minha Casa, Minha Vida

09/04/2024

Trabalhador que ganha até dois salários mínimos poderá usar os futuros depósitos do FGTS para comprovar rendimento maior e financiar imóvel. Conticom acredita que medida favorecerá geração de empregos

Cerca de 30 mil famílias com renda de até R$ 2.640, deverão ser beneficiadas com a nova modalidade de financiamento para a faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida, anunciada pelo governo federal.

É o FGTS futuro, que na prática, significa que o trabalhador que não tiver rendimento suficiente para comprar a casa própria poderá incluir os depósitos que ainda serão feitos em sua conta individual do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço como acréscimos em seus ganhos para obter condições de financiamento. A Caixa Econômica Federal iniciou nesta segunda-feira (8) as contratações de financiamentos imobiliários com utilização do FGTS futuro.

Clovis Scherer, economista que assessora a CUT Nacional no Conselho do Fundo de Garantia que a entidade faz parte, explica como vai funcionar o FGTS Futuro.

“Basicamente é o seguinte, se uma família vai ao banco interessada em obter o financiamento de imobiliários com o FGTS e o banco, analisando essa condição de crédito, avalia que esse mutuário não tem condições de alcançar o máximo de endividamento, de comprometimento de renda para pagamento de prestação imobiliária, que no Brasil hoje é de 30%, e que ele só pode comprometer 25% da sua renda, esse trabalhador, pode fazer um contrato com o banco utilizando os depósitos futuros na sua conta do Fundo de Garantia para completar esse 5% que faltam para atingir o máximo de financiamento”, exemplifica Scherer.

A partir daí, o banco calcula qual é o valor total que ele vai precisar pagar usando o Fundo de Garantia; deixa esse montante reservado, porque todo mês esse depósito mensal do Fundo de Garantia será usado até o financiamento ser completamente pago.

“Os 8% do valor que são depositados mensalmente serão bloqueados, inclusive, se o trabalhador tiver um recebimento extra, uma diferença salarial do passado, alguma verba que ele tenha maior do que o normal, como por exemplo, o pagamento do Fundo sobre uma ação trabalhista. O valor bloqueado será até o máximo do contratado”, diz o economista.

Ele detalha que se o mutuário, por exemplo, precisar de um empréstimo de R$200 mil, mas com a sua renda ele só consegue financiar R$ 190 mil, o FGTS futuro servirá como caução para o restante. Até chegar nos R$ 10 mil que faltam, os valores que entram na conta serão bloqueados.

    O trabalhador que perder o emprego terá seis meses de carência para pagar as prestações da casa própria e poderá sacar os 40% da multa do FGTS. Quem contratou o saque aniversário não conseguirá participar do FGTS futuro por já ter o saldo comprometido.
    - Clovis Scherer

Geração de empregos

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira (Conticom-CUT), Claudio Gomes, o Claudinho, vê com entusiasmo.

ha, na verdade, ocorreu, se após o governo ter anunciado essas políticas públicas. Principalmente no tutorial habitacional, que foi o incremento da minha casa, a retomada e o incremento da minha casa na minha vida. O aporte e o volume de recursos aportados fez com que nós tivéssemos um grande crescimento do emprego nessa atividade. Para se ter uma ideia, nos dois meses deste ano houve a geração de 80 mil novos postos de trabalho e o que é mais importante, postos de trabalho com registro formal. Isso fez com que praticamente nós tivéssemos um grande nível de contratação e impactou de forma significativa o emprego nessa atividade da Constituição Civil. Você diz 80 mil livres ou você tirou as emissões, foi no total? Olha, foram 80 mil novos postos de trabalho gerados, né, formais. Pedido pelo Cajete. Só que assim, você considerando que a cadeia, ela gera para cada emprego principal, na atividade principal, você gera dois ou três, nada, de serviços ou de materiais, então foi um crescimento significativo. E com toda certeza foi por conta dessas políticas públicas que o governo colocou aí, dentre elas a aprovação desses recursos do FGTS futuro. Tá, e digo uma coisa, e a renda do trabalhador aumentou? Olha, à medida que você aumenta o nível de emprego, você cria um poder maior de negociação para os trabalhadores. E isso reflete, principalmente, nas principais convenções coletivas desse ano, que todas elas foram firmadas com ganho real. Tá, tá bom. E assim, na verdade, o FGTS futuro, que foi regulamentado, deve começar a valer a partir de maio. Há uma perspectiva de crescimento. Eu lembro que você falou. Só assim uma casa, quantos trabalhadores precisa para construir uma unidade do minha casa mesmo? Em média, você tem, em média quatro trabalhadores, né? Tá. Então, é, porque, e você acredita que, assim, porque o governo espera que esse FGTS futuro auxilie 30 mil novas famílias, né, a comprarem, a ter que aumentar o poder de compra para poder financiar um imóvel, né? Mas você acredita que vai crescer também o número de unidades produzidas, erguidas, ou vai, as que estão sendo construídas, é o suficiente para atender essas, esses 30 mil que devem entrar aí na, em busca de uma, de uma casa própria? Porque você tem lá a dinâmica da evolução, da constituição das famílias, mas, assim, esse, essa nova modalidade, ela vem incrementar uma série de políticas. Ela, por si só, não é tão significativa.

Fonte: CUT