Sindicato dos Vigilantes de Sorocaba

Saída temporária: polícia captura 47 detentos em uma semana em Sorocaba

20/03/2024

Infratores foram flagrados violando as regras do benefício concedido pela Justiça que terminou hoje (19)

A Polícia Militar prendeu, ao longo de uma semana, 47 detentos beneficiados pela saída temporária. Os sentenciados descumpriram as regras impostas pelo Poder Judiciário e foram reconduzidos ao sistema prisional.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), as "saidinhas" aconteceram entre terça-feira (12), quando a medida começou, até segunda-feira (18), data final para o retorno dos sentenciados às penitenciárias paulistas. O detento precisa cumprir uma série de requisitos, como não frequentar bares, permanecer na cidade indicada à Justiça e ficar em casa entre as 20h e as 6h do dia seguinte.

Além de Sorocaba, foram presos 162 pessoas na Capital Paulista, 57 na região de Ribeirão Preto e 30 em Campinas. Do total, 38 foram flagrados cometendo novos crimes.

Desde o ano passado, no estado, todo sentenciado flagrado violando as regras é reconduzido ao estabelecimento prisional, conforme prevê uma portaria SSP com o aceite da Secretaria de Administração Penitenciária.

Uma resolução no Diário Oficial do Estado estabeleceu que os sentenciados identificados em descumprimento das condições impostas “deverão ser conduzidos a uma unidade do Instituto Médico Legal da Capital para realização do exame de corpo de delito”. Após o exame pericial, o policial responsável pela condução deverá levar os sentenciados aos Centros de Detenção Provisória ou para a Penitenciária Feminina da capital.

Além disso, o acordo de cooperação entre a SSP e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) permite que os policiais tenham acesso aos processos dos réus que cumprem a pena fora das prisões. Dessa forma, é possível verificar durante a abordagem se as regras da saída temporária estão sendo cumpridas.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul