Governo Federal estuda viabilidade da Tarifa Zero no transporte coletivo nacional
O Governo Federal deu início a uma articulação estratégica que pode mudar a face da mobilidade urbana no Brasil. Por determinação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério das Cidades solicitou ao Ministério da Fazenda um estudo detalhado de viabilidade econômica para a implementação da Tarifa Zero no transporte público em todo o país.
A medida visa enfrentar o que o ministro das Cidades, Jader Filho, classificou como um sistema “falido”. Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, o titular da pasta destacou que o modelo atual de financiamento, no qual o peso do custo recai quase integralmente sobre o passageiro, é insustentável e está em desuso em diversas partes do mundo.
Apesar do forte apelo social, o governo trata a pauta com cautela técnica. O foco central do estudo encomendado à equipe econômica é a identificação de fontes de recursos que garantam que o benefício não seja apenas temporário, mas fiscalmente sólido.
“Se vamos fazer um estudo de tarifa zero, temos que saber de onde vão sair os recursos e qual o tamanho desta despesa“, pontuou o ministro Jader Filho.
O relatório da Fazenda servirá como alicerce para um novo pacto entre União, estados e municípios. A intenção é definir um modelo de custo compartilhado, permitindo que o direito constitucional de ir e vir seja exercido sem comprometer a renda do trabalhador brasileiro.
Atualmente, diversas cidades brasileiras já adotam modelos locais de gratuidade, mas esta é a primeira vez que o governo federal lidera uma análise técnica para nacionalizar o conceito, integrando-o à agenda prioritária do desenvolvimento urbano e social.
