Em abril deste ano, eram 49,4 milhões de brasileiros com um plano de saúde, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão responsável por fiscalizar e regular os planos de saúde. Outra pesquisa no mesmo mês do PoderData a pedido da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), mostrou que 73% dos usuários dos convênios afirmaram gastar pelo menos 30% de sua renda mensal para despesas com saúde.
Por outro lado, a educação também deverá sofrer graves consequências com aumento na procura por escolas e creches da rede pública de ensino. Dados do Censo Escolar de 2021 mostram que historicamente mais de 80% das matrículas são da rede pública.
"Vai haver uma piora tanto nos serviços públicos como os da rede privada, porque uma demanda menor por serviços privados de educação e saúde significa menores lucros para os grandes conglomerados da saúde que se utilizam dos recursos que a classe média paga pelos seus serviços. Sem esses recursos, vai piorar a qualidade dos seus atendimentos. O mesmo vai ocorrer na educação. Perde todo mundo, os pobres e a classe média que terão de disputar as vagas públicas na saúde e na educação”, analisa Denise Gentil.
O maior problema, segundo a economista, é que o governo federal tem cortado as verbas da saúde e da educação. E os R$ 30 bilhões que quer economizar para ajudar a pagar o Auxílio Brasil, vai ser muito pouco em relação ao aumento de verbas necessárias para melhorar o SUS e a educação, com o aumento da busca por esses serviços por parte da classe média.
A classe média vai ter de frequentar os serviços públicos de péssima qualidade que o governo Bolsonaro oferece. O SUS está sucateado, a educação está sucateada
- Denise Gentil
Segundo a economista, para acabar com a isenção dos planos de saúde e do ensino privado, além de melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados, teria de haver outros estímulos como desonerar os preços dos alimentos da cesta básica e dos medicamentos.
“O Guedes adota uma péssima política econômica, já diminuiu a renda disponível, com empregos de baixa qualidade e remuneração. Quem recebe o auxílio não vai pagar por serviços privados. É o pior dos mundos. Ele vai fazer a vida da classe média um inferno”, afirma a professora Denise Gentil.
Não adianta desmentir
Diante da repercussão há cinco dias da eleição do segundo turno da disputa presidencial, Guedes desmentiu a informação, alegando que era um estudo corriqueiro do ministério da Economia. Ele, no entanto, já defendeu publicamente essa proposta em outras duas ocasiões, revelou o Estadão.
“Você hoje bota uma alíquota de 27,5% e depois deixa o cara deduzir, fica todo mundo juntando em casa papelzinho de dentista, papelzinho de médico. Isso além de ser regressivo, porque o pobre vai na assistência social depois não recebe refunding (reembolso) nenhum. Então é regressivo, é ineficiente. Melhor tira todas as deduções, abaixa um pouquinho a alíquota, é muito mais simples, não é?”, disse o ministro em 2019.
Antes, no Congresso, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), Guedes também já tinha defendido a medida. “É um tema caro para a classe média, que gasta com saúde e educação de seus filhos. Os mais pobres, que são milhões e milhões, gastam 100 (bilhões de reais com o SUS) e você deixa para os mais favorecidos levarem R$ 20 bilhões. Claro que há algo errado aí. Claro que tem que se olhar isso”.
O que diz a lei
A lei hoje não estabelece nenhum teto para deduções de despesas médicas da base de cálculo do Imposto de Renda. O limite para a dedução existe só no caso dos gastos com educação – é possível abater até R$ 3.561,50 por dependente.
Fonte: CUT